o negócio da reabilitação urbana
A Reabilitação Urbana é o negócio do momento e, para quem quer fazer obras de reabilitação, existem uma série de incentivos financeiros, benefícios fiscais e até programas de apoio.
Mas, afinal, o que é a Reabilitação Urbana?
A Reabilitação Urbana é o processo de obras de construção, reconstrução, ampliação, demolição e execução de edifícios com o objetivo de melhorar as condições de uso, conservando o seu carácter fundamental.
Quando exigido, o prédio deverá ter uma certificação energética igual ou superior a A, ou, após a reabilitação, uma classe energética superior em dois níveis à anteriormente atribuída
Quanto à Área de Reabilitação Urbana, esta define-se como sendo uma ou mais zonas da localidade delimitadas territorialmente pela assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, para reabilitar edifícios. Em termos de incentivos fiscais, apoios e financiamentos, a reabilitação de um imóvel dentro de uma destas áreas, pode ter benefícios.
Para a submissão do projecto, existem 3 passos fundamentais:
1 - Pedido de parecer de enquadramento da localização do imóvel à câmara municipal
2 - Certificado Energético do imóvel, antes da intervenção, elaborado por perito qualificado pela ADENE
3 - Pedido de financiamento junto das instituições bancárias, se necessário.
Após ter estes três passos aprovados, pode candidatar-se a um programa de apoio à reabilitação urbana, sendo que existem vários com objetivos e financiamentos diversos.